Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 68f

1. Introdução e Aceite dos Termos

Bem-vindo à plataforma 68f. Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela 68f Tecnologias Educacionais Ltda., empresa sediada em Curitiba, Paraná. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma de download e distribuição de softwares voltados para Educação e Aprendizagem, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize os serviços da 68f.

2. Escopo dos Serviços

A 68f atua como uma plataforma agregadora e distribuidora de softwares educacionais. Nosso objetivo é facilitar o acesso a ferramentas tecnológicas que auxiliem no processo de ensino e aprendizagem. A plataforma permite a visualização, busca e download de aplicações de terceiros e de desenvolvimento próprio, sujeitos às licenças específicas de cada software.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar certas funcionalidades da 68f, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta. O cadastro é permitido para pessoas físicas plenamente capazes, de acordo com o Código Civil Brasileiro. Menores de 18 anos devem ser assistidos ou representados por seus pais ou tutores legais. O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas, sendo o único responsável pela segurança de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta.

4. Regras de Conduta e Uso da Plataforma

Ao utilizar a 68f, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira;
• Não tentar burlar sistemas de segurança, realizar engenharia reversa ou distribuir vírus e códigos maliciosos;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de todos os softwares disponibilizados;
• Não utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para extrair dados da plataforma sem autorização prévia por escrito da 68f Tecnologias Educacionais Ltda.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma 68f, incluindo logotipos, design, textos, gráficos e o próprio software da plataforma, é de propriedade exclusiva da 68f Tecnologias Educacionais Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os materiais acessados, exceto as licenças de uso limitadas concedidas pelos desenvolvedores dos softwares baixados.

6. Isenção de Responsabilidade

A 68f empenha-se em manter a plataforma segura e funcional, porém:

• Não garantimos que os serviços estarão disponíveis de forma ininterrupta ou livre de erros;
• Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, funcionalidade ou segurança de softwares de terceiros hospedados para download;
• A 68f não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados;
• O usuário é o único responsável por manter backups de seus dados e garantir a compatibilidade de seu hardware com os softwares escolhidos.

7. Modificações nos Termos

A 68f reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou adequação legal. Alterações significativas serão notificadas através do site ou por e-mail. A continuidade do uso da plataforma após a publicação das alterações implica na aceitação tácita dos novos termos.

8. Rescisão

A 68f poderá suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes termos, sem necessidade de aviso prévio e sem direito a indenização. O usuário também poderá encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do perfil.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.